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Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso Ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial. Motorista de ônibus por enquadramento. Frentista, exposição a benzeno.
Petições Iniciais
Publicado: 31/01/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de pontos. Pré-reforma. Atividade especial. Empresa metalúrgica. Setor de estamparia.
Petições
Publicado: 30/03/2023
Razões finais. Aposentadoria especial. Mecânico. Contribuinte individual. Audiência para comprovação da atividade
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Benefício concedido - Requer o reconhecimento de um período especial para majoração da RMI
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo rural. Atividade especial. Laminador. Ruído. Thinner. Fumos metálicos. Radiação não ionizante. Hidrocarbonetos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Mecânico - Prova emprestada - Contribuinte individual
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. INSS não dilatou prazo para apresentar PPP. Exposição a óleos minerais e hidrocarbonetos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/03/2023
Requerimento de revisão do ato de indeferimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista
Recurso de Apelação
Publicado: 21/01/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Frentista. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal e pericial indeferidas.
Petições Iniciais
Publicado: 22/07/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Atividade especial. Gerente de posto de combustível e frentista. Periculosidade. Agentes químicos. Hidrocarbonetos.
Recursos Administrativos
Publicado: 30/03/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Pintor a pistola - Cobrador - Motorista rodoviário - Enquadramento por categoria profissional - Motorista de carga perigosa - Risco de explosão - PERICULOSIDADE
Recursos Administrativos
Publicado: 16/01/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Perda da 1ª CTPS. Outros meios de prova. Atividade especial. Soldador. Ruído
Contrarrazões
Publicado: 31/07/2024
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria especial. Exposição a agentes nocivos comprovada.
Petições Administrativas
Publicado: 30/03/2023
Revisão do ato de indeferimento ou Recurso Ordinário - Afastamento da intempestividade - Aposentadoria Especial - Frentista
Petições Iniciais
Publicado: 27/07/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Atividade especial. Eletrotécnico. Enquadramento por categoria. Analista de qualidade. Ruído. Hidrocarbonetos. Óleos.
Petições Iniciais
Publicado: 03/08/2022
Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Indústria calçadista. Audiência de instrução e julgamento.
Recursos Administrativos
Publicado: 30/03/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Serralheiro - Mecânico - Chefe de seção
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