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Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Eletricitário - Aluno aprendiz de escola profissional mantida por empresa ferroviária
Recursos Administrativos
Publicado: 22/02/2019
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Servente - Construção civil - Pesquisa de imagens na rede social da empregadora
Contrarrazões
Publicado: 30/09/2022
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de mecânico. Agentes Cancerígenos. EPI's ineficazes
Recursos Administrativos
Publicado: 26/02/2019
Recurso administrativo. Autonomia de julgamento da CRPS. Dever de observação aos precedentes vinculantes. Aposentadoria especial. Oleiro. Categoria profissional. Metalúrgico. IEAN. Ruído. Hidrocarbonetos
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Borracheiro. Exposição ao ruído e a agentes químicos
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Operador de draga. Servente
Recursos Administrativos
Publicado: 30/03/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Pintor a pistola - Cobrador - Motorista rodoviário - Enquadramento por categoria profissional - Motorista de carga perigosa - Risco de explosão - PERICULOSIDADE
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição Inicial. Revisão Fática de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de atividade especial. Mecânico. Contribuinte individual.
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Frentista.
Recursos Administrativos
Publicado: 16/01/2023
Recurso especial administrativo - CAJ - Aposentadoria especial - Soldador - Mecânico
Recursos Administrativos
Publicado: 26/02/2019
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade rural - Comprovação da atividade rural é considerada para todos os membros do grupo familiar - Trabalhador em agropecuária
Réplicas
Publicado: 29/03/2023
Réplica. Aposentadoria especial. Atividade especial nas funções de motorista de ônibus e operador de máquina. EPI's ineficazes
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Eletricista. Enquadramento por categoria profissional
Petições Iniciais
Publicado: 28/12/2021
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Cuteleiro
Recursos Administrativos
Publicado: 30/03/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Torneiro mecânico - Contribuinte individual
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento - atividade especial - permanência da exposição a agentes nocivos somente passou a ser exigível a partir da edição da Lei 9.032/95
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo de atividade rural. Atividade especial. Industriário
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Borracheiro - Operador de máquinas - Metalúrgico

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