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Contrarrazões
Publicado: 21/01/2019
Contrarrazões. Indenização por danos morais. Conduta ilícita do INSS. Valor arbitrado com base na jurisprudência do STJ.
Manifestações
Publicado: 31/01/2019
Manifestação. Aposentadoria por idade urbana. Vínculos como empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelas contribuições
Petições Iniciais
Publicado: 20/03/2019
Petição inicial de expedição de Alvará para saque de PIS-PASEP de segurado falecido
Petições Iniciais
Publicado: 25/06/2024
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo aviso prévio indenizado
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2025
Petição Inicial. Fraude no INSS. Restituição dos valores integrais. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova. Juizado Especial Federal
Contrarrazões
Publicado: 30/09/2022
Contrarrazões. Aposentadoria por Idade. Empregada doméstica. Empregador não realizou recolhimento das contribuições. Cômputo do vínculo para fins de carência
Réplicas
Publicado: 28/12/2018
Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelos recolhimentos. Contribuições intercaladas com período de auxílio-doença
Petições Iniciais
Publicado: 07/04/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.
Recursos Administrativos
Publicado: 29/03/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Vigia. Chefe de expedição. Impressão de periódicos. Enquadramento por categoria profissional. Retificação do PPP. Reconhecimento da especialidade do labor por exposição a agentes nocivos. Tintas de impressão
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição inicial. Auxílio-doença. Tutela de urgência liminar. Indeferimento imotivado e equivocado. Conduta ilícita do INSS. Danos Morais.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição inicial de concessão de salário-maternidade - contribuições realizadas de forma extemporânea pela empregadora
Petições Iniciais
Publicado: 25/06/2024
Petição Inicial. Aposentadoria por idade pelo direito adquirido. Microempreendedor individual (MEI). Recolhimentos em atraso.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial de restituição de contribuições previdenciárias indevidas recolhidas além do teto de salários de contribuições
Recurso Inominado
Publicado: 24/01/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Patologia súbita e imprevisível. Dispensa de carência
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Vigia - Impressão de jornal - Chefe de expedição
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Recolhimentos como facultativo.
Recurso Inominado
Publicado: 21/01/2019
Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS
Recurso Inominado
Publicado: 22/03/2019
Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos
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