Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo Especial. Motorista. Penosidade IAC/Tema n° 05 do TRF4. Carregamento de botijão de gás (GLP). Ajudante de caminhão. Periculosidade.

Petição inicial - substituição de curatela - pedido liminar - falecimento do curador

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).

Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento em dia das contribuições previdenciárias

Agravo de instrumento. Benefício por incapacidade. Gratuidade da Justiça.

Petição Inicial de concessão de Benefício Por Incapacidade (Auxiílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Alegada Inexistência de Qualidade de Segurada - Ausência de Anotação de Contrato de Trabalho na CTPS por Desídia do Empregador - Reconhecimento do Vínculo Empregatício

Petição Inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - não recolhimento de contribuições pelo empregador - contrato de trabalho não registrado na CTPS

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Trabalhador em costume. Matizador. Enquadramento por categoria profissional. Motorista. Penosidade.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.

Petição. Dificuldade orçamentária da Justiça Federal. Requer antecipação dos honorários a cargo dos procuradores do segurado.

Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria Especial. Cobrador de ônibus. Motorista de ônibus. Penosidade. Vibração.

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Benefício no salário mínimo

Inicial de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido liminar de antecipação de tutela - Gravidez de risco - Isenção de carência - Qualidade de segurado pela CTPS com contrato ativo - Contribuições previdenciárias de responsabilidade do empregador

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Servente de limpeza hospitalar

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato – art. 29, II – Sentença de julgamento sem resolução de mérito por falta de INTERESSE PROCESSUAL

Inicial - Pensão por morte - não recolhimento de contribuições - obrigação do empregador - anotação na CTPS