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Requerimento Administrativo
Publicado: 09/05/2024
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Segurada mulher. Prova da atividade rural. Atividade urbana já reconhecida e averbada.
Petições Iniciais
Publicado: 29/07/2019
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de período não computado pelo INSS. Exclusão do fator previdenciário
Recurso Extraordinário
Publicado: 27/03/2019
Recurso extraordinário- revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14
Manifestações
Publicado: 24/12/2018
Manifestação sobre laudo socioeconômico benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/03/2024
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Regra de transição. Reforma da Previdência (EC103/19). Segurado especial. Reafirmação da DER. Melhor Benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição inicial - Benefício Assistencial (LOAS) - dispensa de perícia médica - deficiência reconhecida administrativa - fato incontroverso
Petições Iniciais
Publicado: 19/11/2019
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuições recolhidas em atraso. Primeiro pagamento em dia. Contribuinte individual
Recursos Administrativos
Publicado: 28/06/2022
Recurso Administrativo. Restabelecimento de benefício assistencial. Superação da renda. Irmã da requerente verteu contribuições na categoria de contribuinte individual por equívoco
Petições Iniciais
Publicado: 13/12/2019
Petição Inicial. Revisão de renda mensal inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários de período em benefício por incapacidade não foram corretamente considerados no cálculo da RMI
Recurso de Apelação
Publicado: 18/03/2019
Recurso de apelação - desaposentação - honorários de sucumbência - exclusão dos valores a serem devolvidos à título da primeira aposentadoria da base de cálculo
Recurso Inominado
Publicado: 01/10/2022
Recurso - Benefício assistencial (LOAS) - análise das despesas familiares - condições materiais não impedem a concessão - doença psiquiátrica grave
Petições Iniciais
Publicado: 01/12/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria especial. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Exclusão de contribuições que reduzem o valor do benefício. Reforma da Previdência. Art. 26. §6º da EC nº 103/2019
Contrarrazões
Publicado: 20/12/2018
Contrarrazões - auxílio-doença - exclusão do pro labore da renda após recebimento do benefício
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Reforma da Previdência. EC 103/2019
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários de período em auxílio-doença não foram considerados no cálculo da RMI
Petições Iniciais
Publicado: 16/06/2023
PETIÇÃO INICIAL. CONCESSÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REGRA DE TRANSIÇÃO. PONTOS. ATVIDIDADE ESPECIAL. MÁRMORE.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50%. Cômputo de tempo rural e tempo especial. Servente de limpeza em ambiente hospitalar. Masculino.
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