Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.

Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Tabela art. 142 pelo ano de implemento etário - Provas de processo anterior

Petição inicial. Benefício Assistencial ao idoso. Exclusão do benefício assistencial recebido por cônjuge. Pedido liminar.

Recurso Inominado de Benefício Assistencial ao idoso - Análise restritiva do grupo familiar - Exclusão do ex-marido

Requerimento administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Óbito pós-reforma. Possibilidade de cumulação com aposentadoria e opção pelo benefício mais vantajoso.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Pescador Artesanal. Documentos em nome do cônjuge/companheiro. Prova testemunhal.

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - não ocorrência de coisa julgada - desnecessidade de comprovação de absoluta penúria

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de aposentadoria no valor de um salário mínimo da renda familiar

Tópico: Tramitação em segredo de justiça - portador de AIDS HIV

Petição inicial de restituição de contribuições previdenciárias indevidas recolhidas além do teto de salários de contribuições

Inicial de concessão de pensão por morte com medida liminar - pensionista exonerada por liminar antes do óbito - tutela revogada - processo de exoneração extinto sem resolução do mérito

Requerimento administrativo. Pensão por morte para cônjuge e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.

Petição inicial. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Aplicação do Princípio da Isonomia. Não incide prescrição ou decadência.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Homem. Tempo de atividade rural. Vínculo empregatício. Anotação CTPS.

Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício em valor mínimo. Autor verteu contribuições como contribuinte individual. Magistrado presumiu que o Autor estaria exercendo atividade remunerada.

Petição Inicial de Concessão de Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício de renda mínima. Concessão de BPC a mais de um integrante da mesma família.

Réplica - pensão por morte para filha maior inválida - incapacidade antes do óbito - dependência presumida