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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: preliminar de impugnação ao valor do dano moral e do valor da causa
Recurso Inominado
Publicado: 23/11/2022
Recurso inominado. Pedido de indenização por danos morais. Desconto em pensão por morte. Habilitação tardia.
Agravos
Publicado: 11/12/2018
Agravo regimental - Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais por cessação indevida do benefício
Manifestações
Publicado: 21/01/2021
Manifestação sobre perícia médica. Auxílio-por incapacidade temporária. Agravamento. Afastamento de coisa julgada.
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial de indenização por danos morais por cancelamento indevido de benefício
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 08/02/2023
Agravo de instrumento. Valor da causa. Critério para fixação do valor pretendido a título de danos morais.
Petições Iniciais
Publicado: 14/04/2021
Petição Inicial de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade cumulado com dano moral - benefício cessado sem perícia em razão de greve
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso - auxílio-doença - dano moral - cessação do benefício sem perícia - greve dos peritos do INSS
Recurso Inominado
Publicado: 21/01/2019
Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS
Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2025
Petição Inicial. Dano moral. Descontos indevidos. Fraude INSS. Inversão do ônus da prova. Legitimidade do INSS.
Petições Iniciais
Publicado: 20/01/2022
Petição inicial. Indenização por danos morais. Demora excessiva e injustificada na implantação de benefício concedido.
Petições Iniciais
Publicado: 27/03/2019
Inicial de declaração de inexistência de débito - tutela antecipada revogada - danos morais - irrepetibilidade - descontos indevidos
Embargos de Declaração
Publicado: 19/03/2019
Embargos de Declaração. Voto. Turma Recursal. Omissão. Apreciação das provas. Condenação por danos morais.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Chapeador automotivo.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 01/06/2023
Incidente Nacional de Uniformização. TNU. Concessão de benefício por incapacidade. Indenização por danos morais. Erro grosseiro e injustificado do INSS.
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2025
Petição Inicial. Fraude no INSS. Restituição dos valores integrais. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova. Juizado Especial Federal
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial de auxílio-doença indenizado c/c dano moral - greve dos peritos do INSS
Petições Iniciais
Publicado: 09/01/2025
Petição inicial de restituição de valores descontados indevidamente cumulada com indenização por danos morais - aposentadoria por tempo de contribuição
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