Requerimento Administrativo de Aposentadoria Especial - Eletricitário

Petição Inicial de concessão de pensão por morte de pai - segurado que se desvincula do regime próprio e se mantém segurado no regime geral

Contrarrazões ao pedido de revisão de ofício proposto pelo INSS perante o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Alegação de violação da lei. Não atribuição de efeito suspensivo à revisão de ofício. Implantação do benefício

Mandado de Segurança. INSS deixou de computar período especial reconhecido em processo judicial. Necessidade de análise do pedido de revisão de ato administrativo protocolado equivocadamente pelo INSS.

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Óbito do autor. Relativização do laudo. Falecimento evidencia a deficiência e a gravidade do quadro clínico. Extrema vulnerabilidade social.

Agravo interno. Pensão por morte. Decisão que negou seguimento a incidente para TNU. Filho maior inválido que já percebia amparo social na data do óbito do genitor.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Atividade especial. Atividade rural

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Trabalhador agropecuário. Cuteleiro. Ruído do disco de esmeril.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Ajudante de tecelão. Enquadramento por categoria profissional

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS) ao menor com deficiência. Autismo. Presunção de deficiência. Miserabilidade comprovada.

Pedido de nova perícia. Benefício Assistencial. BPC/LOAS. Toxoplasmose. Nova perícia com oftalmologista. Criança. Tema 299 TNU.

Petição inicial. Concessão de aposentadoria por idade urbana. Direito Adquirido. Ausência da carência mínima. Período não contabilizado. Erro no cálculo do INSS. Reafirmação da DER.

Requerimento administrativo. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Autismo. Sem renda.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro. Contribuinte individual. Sócio da empresa.

Tópico: Benefício Assistencial - Tutela de urgência e imediato cumprimento da obrigação de fazer

Petição Inicial - concessāo de Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Recolhimento de contribuições em atraso. Sócio-administrador. Efeitos financeiros desde a DER.

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Mecânico - Prova emprestada - Contribuinte individual