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Agravos
Publicado: 19/03/2019
Agravo nos próprios autos - recurso extraordinário não admitido - violação direta à Constituição Federal - aposentadoria especial (ruído)
Recurso de Apelação
Publicado: 30/09/2022
Apelação. Benefício acidentário. Sentença que não reconheceu o nexo de causalidade. Concausa. Estresses laborais desencadeantes.
Contrarrazões
Publicado: 01/10/2022
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria especial. Médico autônomo.
Manifestações
Publicado: 22/01/2019
Manifestação. Laudo pericial. Vírus HIV. Patologia que não tem cura. Reflexos psicológicos negativos
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 08/02/2023
Agravo de instrumento. Valor da causa. Critério para fixação do valor pretendido a título de danos morais.
Petições Iniciais
Publicado: 31/05/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Pré-reforma. Contribuições pagas em atraso para carência. Ausência de perda de qualidade de segurado.
Contrarrazões
Publicado: 18/03/2019
Contrarrazões - Pensão por morte - falecimento de companheiro - união estável comprovada
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Instrutor de mecânica. Mestre de montagem. Conversão de tempo especial em comum
Recurso de Apelação
Publicado: 30/09/2022
Apelação. Sentença de improcedência. Segurado que não compareceu à perícia para constatar incapacidade. Cassação da sentença.
Réplicas
Publicado: 25/01/2019
Réplica - auxílio-doença - INSS requer a fixação de DCB - MP 739 foi rejeitada
Embargos de Declaração
Publicado: 19/12/2018
Embargos de declaração. Benefício acidentário. Nexo causal reconhecido administrativamente. Fato incontroverso. Sentença que ultrapassa a controvérsia.
Petições Iniciais
Publicado: 05/01/2021
Petição inicial. Revisão de CTC. Indenização e inclusão de tempo rural. Pedido liminar. Policial Civil.
Embargos de Declaração
Publicado: 29/08/2022
Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Necessária suscitação de conflito de competência. Justiça Estadual x Federal.
Manifestações
Publicado: 16/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - benefício por incapacidade - relativização da perícia médica judicial
Petições
Publicado: 03/05/2019
Inicial de Aposentadoria por Idade - Reconhecimento de período concomitante ao exercício de emprego público - Lei 8.112/90
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. Requisito socioeconômico preenchido. Requerimento de complementação do laudo pericial ou de nova perícia médica. Análise biopsicossocial. Averiguação da deficiência.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Mandado de segurança - auxílio-doença - suspensão do benefício - suposta recusa à reabilitação profissional
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