Contestação. Pensão por morte. Corré pensionista. União estável comprovada em processo judicial anterior. Coisa julgada.

Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - óbito do segurado anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014

Recurso de apelação. Pensão por morte. Companheiro(a). União estável comprovada.

Recurso inominado. Salário-maternidade. Segurada especial. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.

Recurso inominado. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa.

Recurso de apelação. Pensão por Morte à companheira. Sentença não reconheceu união estável.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Campanheiro(a). União estável comprovada.

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Desnecessidade de comercialização da produção.

Recurso de apelação. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da vida administrativa.

Modelo de Petição Administrativa de Juntada de Documento para Fins de Comprovação de Qualidade de Segurado Especial Rural

Recurso Inominado - Aposentadoria Por Tempo de Contribuição - Averbação de Tempo Rural - Início de Prova Material

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Prova material suficiente

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.

Requerimento administrativo. Averbação de tempo rural antes dos 12 anos.

Requerimento Administrativo. Averbação de tempo de serviço rural

Recurso Inominado - reconhecimento de tempo de serviço rural

Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - sentença não reconheceu união estável