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Resultados da busca
Recurso de Apelação
Publicado: 05/08/2021
Recurso de apelação. Benefício por incapacidade. Competência delegada. Dona de casa.
Contrarrazões
Publicado: 03/05/2022
Contrarrazões. Benefício Assistencial. Deficiência. Impedimento de longo prazo. Incapacidade temporária. Recuperação depende de cirurgia. Obesidade.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso inominado - sentença concedeu auxílio-doença - recurso visa aposentadoria por invalidez - VITILIGO - proibição de exposição ao sol
Recurso Inominado
Publicado: 08/01/2019
Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou incapacidade e não a deficiência - perícia biopsicossocial
Contrarrazões
Publicado: 18/12/2018
Contrarrazões ao Recurso Inominado - Aposentadoria por invalidez - Incapacidade multiprofissional
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - complementação pericial ou nova perícia - CIF - análise da deficiência e não da incapacidade
Recurso Inominado
Publicado: 14/01/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Uniprofissional. Afastamento laboral prolongado. Experiência profissional restrita. Impossibilidade de reabilitação
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Mandado de segurança. Benefício indevidamente suspenso por suposta recusa ao programa de reabilitação profissional.
Manifestações
Publicado: 18/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Pedido de complementação pericial. Condições pessoais.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico reconhecido administrativamente - Dispensa de avaliação com assistente social
Contrarrazões
Publicado: 14/12/2018
Contrarrazões - Benefício Assistencial (LOAS) - Cegueira Monocular
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Inicial de restabelecimento de aposentadoria por invalidez cessada pela revisão do pente-fino
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Benefício assistencial - Pedido de complementação da perícia - Quesitos - Legislação internacional - Pessoa com Deficiência - LOAS
Petições Iniciais
Publicado: 01/07/2021
Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - contribuinte individual - pedreiro - complementação de contribuições previdenciárias vertidas como segurado facultativo de baixa renda
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente regional de uniformização. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre deficiência e incapacidade.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. Requisito socioeconômico preenchido. Requerimento de complementação do laudo pericial ou de nova perícia médica. Análise biopsicossocial. Averiguação da deficiência.
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