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Manifestações
Publicado: 24/11/2021
Manifestação sobre laudo pericial. Auxílio-doença. Restabelecimento. DII fixada pelo perito posterior à DIB. Patologias seguem as mesmas da DIB.
Embargos de Declaração
Publicado: 26/03/2019
Embargos de declaração - Benefício por incapacidade - Indenização por dano moral - Erro material - Omissão - Negada chance de fazer pedido de prorrogação - Greve dos servidores do INSS
Contrarrazões
Publicado: 22/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - INSS postula a fixação da DII na data da perícia judicial
Manifestações
Publicado: 24/09/2021
Manifestação sobre laudo pericial. Continuidade do estado incapacitante. Pedido subsidiário para complementação da perícia.
Embargos de Declaração
Publicado: 26/12/2018
Embargos de declaração - omissão - incapacidade reconhecida em processo judicial anterior - coisa julgada
Embargos de Declaração
Publicado: 10/01/2019
Embargos de declaração - erro material quanto à DER - benefício assistencial
Embargos de Declaração
Publicado: 02/08/2021
Embargos de declaração. Omissão da Turma Recursal quanto ao atestado médico mais antigo. Reabertura da instrução processual para comprovação do desemprego involuntário.
Manifestações
Publicado: 19/03/2019
Manifestação. Benefício por incapacidade. Quesitos complementares. Perito não fixou a DII na DER.
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade permanente. Impossibilidade de reabilitação. DII. Continuidade do estado incapacitante. Aposentadoria por invalidez
Recurso Inominado
Publicado: 15/06/2021
Recurso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Restabelecimento. Impugnação da DII fixada pelo perito. Princípio da continuidade do estado incapacitante. Servente de obras.
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Manifestação de laudo pericial - necessidade de cirurgia - aposentadoria por invalidez - retroação da DII
Manifestações
Publicado: 12/07/2021
Manifestação. Auxílio por Incapacidade Temporária. Concessão. Impugnação à data do início da incapacidade. Segurado facultativo baixa renda. Cadúnico.
Embargos de Declaração
Publicado: 25/03/2019
Embargos de declaração - Juíza não fixou DCB - recuperação da capacidade laborativa condicionada à realização de cirurgia
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação - auxílio-doença/aposentadoria por invalidez - DII fixada em processo anterior - coisa julgada - impossibilidade de fixação de nova DII
Acordo - Contraproposta
Publicado: 18/01/2021
Contraproposta de acordo. Benefício por incapacidade. Erro do INSS quanto ao termo inicial da oferta.
Recursos Administrativos
Publicado: 30/09/2022
Recurso administrativo - auxílio-doença - equívoco do INSS quanto à alegada falta de qualidade de segurado
Manifestações
Publicado: 17/01/2019
Manifestação - auxílio-doença - retroação da DII - redução da remuneração do Perito
Recurso Inominado
Publicado: 18/11/2022
Recurso Inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Pagamento da contribuição após fato gerador mas dentro do prazo.
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