Embargos de declaração. Pensão por morte. Erro material quanto à DIB.

Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs

Manifestação. Conversão em diligência do processo administrativo. Solicitação de emissão de PPP. Empresa baixada

Petição de impugnação ao cálculo da RMI. Erro de implantação do benefício de aposentadoria por idade

Embargos de declaração - Benefício por incapacidade - Indenização por dano moral - Erro material - Omissão - Negada chance de fazer pedido de prorrogação - Greve dos servidores do INSS

Embargos de declaração. Erro material. Honorários sucumbenciais. Aplicação do IPCA-E ao invés do INPC. Alteração benéfica para a Segurada

Embargos de declaração - aposentadoria por idade rural - erro material e omissão - período rural intercalado

Embargos de declaração por erro de fato. Recurso julgado e negado provimento como se tivesse sido interposto pela parte Autora.

Embargos de Declaração em face de acórdão. Aposentadoria Especial. Omissão, erro material e de fato

Contrarrazões a recurso inominado- irrepetibilidade de verbas alimentares recebidas de boa-fé

Embargos de Declaração. Voto. Turma Recursal. Omissão. Apreciação das provas. Condenação por danos morais.

Contraproposta de acordo. Benefício por incapacidade. Erro do INSS quanto ao termo inicial da oferta.

Petição inicial. Pensão por morte. Cumulação com outro benefício. Art. 24 da EC 103/2019. Desconto indevido pelo INSS.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Erro no sistema PRISMA. Benefício indeferido por falta de tempo de contribuição.

Mandado de segurança. Pensão por morte cessada por erro do INSS. Restabelecimento liminar.

Contraproposta de acordo. Auxílio-doença. Erro material do INSS quanto à DCB.

Inicial de concessão de auxílio-doença com pedido liminar - erro grave do INSS - indenização por danos morais

Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Incapacidade temporária. Necessidade de cirurgia. Aposentadoria por invalidez.