Embargos de declaração. Aposentadoria especial. Omissão no dispositivo de matéria constante na fundamentação. Coisa julgada. Averbação de tempo especial e manifestação sobre tutela de urgência.

Recurso especial. Execução das parcelas devidas a título de aposentadoria concedida judicialmente até a data da implementação de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa

Embargos de Declaração. Aposentadoria Especial. Acórdão Turma Recursal. Metodologia de aferição de Ruído. NHO-01 da Fundacentro ou NR-15. TNU. Tema nº 174.

Réplica - Competência estadual - Auxílio-doença acidentário - Suposto exercício de outra atividade laboral - Fixação da DIB

Recurso administrativo. Recurso especial CRSS. Aposentadoria por tempo de contribuição concedida. Ausência de reconhecimento da atividade especial. Eletricidade. Não incidência do fator previdenciário

Contrarrazões ao recurso inominado. Motorista de caminhão. Atividade comprovada. Enquadramento por categoria profissional.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Oleiro. Serviços gerais em indústria metalúrgica. Torneiro mecânico. Vigilante

Petição inicial. Mandado de Segurança. Aposentadoria por idade. Período em gozo de benefício por incapacidade. Carência

Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional sobre interrupção da prescrição da revisão do art. 29,II

Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença intercalado com período contributivo. Tema 1.125, do STF. Feminino.

Embargos de declaração - omissão e contradição - segurada portadora do vírus HIV - análise das condições pessoais/sociais/econômicas e culturais da Requerente - Turma Recursal deixou de seguir a orientação da TNU relacionada à matéria

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar a partir dos 12 anos. Regra 85/95

Contrarrazões ao pedido de revisão de ofício proposto pelo INSS perante o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Alegação de violação da lei. Não atribuição de efeito suspensivo à revisão de ofício. Implantação do benefício

Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Tema 1.007 do STJ

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Possibilidade de utilização de laudo produzido em reclamatória trabalhista para a comprovação da atividade especial. Eletricidade

Contrarrazões - Auxílio-doença por acidente do trabalho - ilegalidade da alta programada

Réplica - auxílio-acidente - irrelevância da reabilitação profissional para concessão - laudo anterior produzido em processo trabalhista