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Recurso Inominado
Publicado: 26/07/2024
Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Concessão. Segurada facultativa baixa renda. Validação das contribuições. Babá e empregada doméstica.
Recursos Administrativos
Publicado: 16/01/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Perda da 1ª CTPS. Outros meios de prova. Atividade especial. Soldador. Ruído
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria Especial - Frentista - Periculosidade - Possibilidade de continuar exercendo atividade nociva - Reafirmação da DER
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Agente nocivo FRIO - Câmaras frigoríficas - Variações abruptas de temperatura - Repositora de congelados - Possibilidade de continuar exercendo atividade nociva
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista - Açougueiro
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Técnica em enfermagem. Reclamatória trabalhista
RECURSO
Publicado: 09/06/2023
Apelação. Aposentadoria Especial. Atividade especial como servente de limpeza. Limpeza de banheiros públicos.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Serviços gerais. Borracheiro. Operador de máquinas. Requerida a disponibilização do LTCAT pela empresa
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Frentista - Risco de explosão - Agentes cancerígenos
Manifestações
Publicado: 01/07/2024
Manifestação. Reconhecimento de tempo especial. Indústria Calçadista. Serviços Gerais. Afasta argumentos INSS.
Recursos Administrativos
Publicado: 16/01/2023
Recurso especial administrativo - CAJ - Aposentadoria especial - Soldador - Mecânico
Embargos de Declaração
Publicado: 29/08/2022
Embargos de Declaração - Qualidade de Segurado - Contribuições Vertidas em Atraso pelo Empregador - Omissão do Juiz ao Não Analisar a CTPS
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Petição inicial - Restabelecimento de auxílio-doença acidentário - Competência Justiça Estadual - Tutela de urgência liminar - Carteiro
Agravos
Publicado: 18/12/2020
Agravo nos próprios autos. TNU. Reafirmação da DER. Tema 995 STJ.
EMBARGOS
Publicado: 01/02/2019
Embargos de Declaração. Saneamento de omissão e prequestionamento. Aposentadoria especial
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/03/2023
Requerimento administrativo de aposentadoria especial - frentista e pedreira
Recursos Administrativos
Publicado: 26/02/2019
Recurso administrativo. Autonomia de julgamento da CRPS. Dever de observação aos precedentes vinculantes. Aposentadoria especial. Oleiro. Categoria profissional. Metalúrgico. IEAN. Ruído. Hidrocarbonetos
Recurso de Apelação
Publicado: 01/10/2021
Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Auxiliar em indústria de refrigerantes. Exposição à umidade e agentes biológicos.
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