Embargos de declaração. Não apreciação do pedido de tutela provisória. Implantação do benefício em sentença.

Embargos de declaração - aposentadoria por idade rural - erro material e omissão - período rural intercalado

Embargos de declaração. Omissão. Benefício por incapacidade. Súmula 47 da TNU. Análise das condições pessoais e sociais do segurado

Embargos de declaração - benefício assistencial - Turma Recursal não seguiu o próprio entendimento, no que se refere à perícia médica nos termos da CIF

Embargos de declaração. Auxílio-acidente. Contradição. Laudo pericial indicando a existência de limitação da capacidade laboral.

Embargos de declaração. Aposentadoria especial da professora. Sentença não analisou a possibilidade de cômputo de tempo comum para pontuação.

Embargos. Omissão. Precedente vinculante. Resp 1352721/SP. Ausência de início de prova material. Tempo rural. Extinção sem resolução de mérito

Embargos de declaração. Omissão quanto ao início da incapacidade. Fato gerador para cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.

Embargos de declaração - Juíza não fixou DCB - recuperação da capacidade laborativa condicionada à realização de cirurgia

Embargos de declaração - pensão por morte de companheiro - desnecessidade de início de prova material para comprovação de união estável - prova testemunhal satisfatória

Embargos de declaração. Aposentadoria especial de professor. Sentença não analisou a possibilidade de cômputo de tempo comum para pontuação.

Embargos de declaração. Aposentadoria especial. Omissão no dispositivo de matéria constante na fundamentação. Coisa julgada. Averbação de tempo especial e manifestação sobre tutela de urgência.

Pedido de prioridade de tramitação no julgamento da apelação. TRF. Autor tem HIV. Doença grave.

Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs

Embargos de Declaração em face de acórdão. Aposentadoria Especial. Omissão, erro material e de fato

Embargos - Omissão - Não obrigatoriedade de submissão a procedimento cirúrgico - Impossibilidade de reabilitação profissional - Condições pessoais - Magistrado deixou de seguir orientações da TNU - Aposentadoria por invalidez

Embargos de declaração - benefício assistencial (LOAS) - restabelecimento - cessado pela suposta recuperação da deficiência - teoria dos motivos determinantes - coisa julgada

Embargos - auxílio-acidente - sentença deixou de seguir precedente vinculante do STJ