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Resultados da busca
Embargos de Declaração
Publicado: 16/12/2019
Embargos de declaração. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Sentença não analisou precedentes do STJ evocados.
Embargos de Declaração
Publicado: 04/06/2022
Embargos de declaração administrativos. Reafirmação da DER
Embargos de Declaração
Publicado: 28/12/2018
Embargos de Declaração - efeitos infringentes - Benefício Assistencial - Impedimentos de longo prazo
Embargos de Declaração
Publicado: 03/01/2019
Embargos - aposentadoria por invalidez - análise das condições pessoais - Súmula 47/TNU
EMBARGOS
Publicado: 30/09/2022
Embargos de declaração. Omissão. Atividade especial. Ausência de manifestação quanto à possibilidade de enquadramento por categoria profissional da atividade
Embargos de Declaração
Publicado: 11/01/2019
Embargos de declaração. Omissão. Benefício por incapacidade. Súmula 47 da TNU. Análise das condições pessoais e sociais do segurado
Embargos de Declaração
Publicado: 18/07/2019
Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.
Embargos de Declaração
Publicado: 21/01/2019
Embargos de declaração - auxílio-doença - termo inicial
Embargos de Declaração
Publicado: 11/11/2022
Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Erro material quanto à DER.
EMBARGOS
Publicado: 29/08/2022
Embargos de Declaração em face de acórdão. Aposentadoria Especial. Omissão, erro material e de fato
Embargos de Declaração
Publicado: 06/01/2020
Embargos de declaração - pedidos alternativos - condenação equivocada em honorários de sucumbência
Embargos de Declaração
Publicado: 01/10/2022
Embargos de Declaração - Omissão - Análise do Laudo Pericial e Sua Complementação - Cerceamento de Defesa
Embargos de Declaração
Publicado: 11/05/2022
Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Omissão. Desnecessidade de prova pericial. Deficiência e miserabilidade comprovados de forma inequívoca.
Agravos
Publicado: 04/04/2019
Agravo em Recurso Extraordinário. Existência de prequestionamento. Não corre prescrição do fundo de direito de benefício previdenciário antes do seu requerimento e expressa negativa.
Embargos de Declaração
Publicado: 27/12/2018
Embargos de declaração - benefício assistencial à pessoa com deficiência - decisão interlocutória que não reconheceu os impedimentos de longo prazo
Embargos de Declaração
Publicado: 13/12/2018
Embargos de declaração - omissão - pedido de concessão indenizada de auxílio-doença - incapacidade reconhecida administrativamente pelo INSS
Embargos de Declaração
Publicado: 03/01/2019
Embargos - aposentadoria por invalidez - DIB na data da cessação do auxílio-doença
Embargos de Declaração
Publicado: 05/06/2023
Embargos de Declaração. Revisão da Vida Toda. Retroação da DIB. Prescrição
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