Embargos de Declaração. Saneamento de omissão e prequestionamento. Aposentadoria especial

Recurso Inominado - reconhecimento de tempo de serviço rural

Inicial de Aposentadoria por Idade - Reconhecimento de período concomitante ao exercício de emprego público - Lei 8.112/90

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão das atividades concomitantes. Não atribuição de efeito suspensivo quanto à implantação da revisão.

Agravo de instrumento. Reconhecimento de interesse de agir. Aposentadoria por tempo de contribuição. Não cumprimento de exigência administrativa.

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Ruído. Dispensa de LTCAT e PPRA

Réplica. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural pretérita. Atividade urbana na DER

Incidente de uniformização. TRU da 4ª Região. Data dos efeitos financeiros. Complementação de contribuições abaixo do mínimo.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra de transição pedágio de 50%. Reconhecimento de tempo rural antes dos 12 anos.

Pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo ao recurso de apelação. Art. 1.012 do CPC.

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Servente de limpeza hospitalar

Petição inicial - Aposentadoria especial - Dentista - RPPS - Súmula Vinculante 33

Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Motorista de caminhão/ônibus. Penosidade e exposição a vibrações prejudicias à saúde

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Atividade especial. Gerente de posto de combustível e frentista. Periculosidade. Agentes químicos. Hidrocarbonetos.

Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social. Aposentadoria por tempo de contribuição. Utilização de prova de processo judicial anterior não transitado em julgado. Preclusão da matéria

Contrarrazões ao recurso inominado. Novo requerimento não importa em renúncia tácita aos efeitos do anterior.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Ausência de efeito suspensivo. Frentista. Chefe de pista

Petição Inicial. Concessão de Auxílio-acidente. Acidente qualquer natureza. Afasta decadência. Interesse de Agir. Termo inicial após cessação de auxílio-doença.