Embargos de Declaração - Benefício assistencial ao idoso - Omissão em acórdão de Turma Recursal - Não exclusão de filha, netos e genro do grupo familiar - IRDR 12/TRF4 - presunção absoluta de miserabilidade

Embargos de Declaração em face de acórdão. Aposentadoria Especial. Omissão, erro material e de fato

Embargos de Declaração - Omissão - Análise do Laudo Pericial e Sua Complementação - Cerceamento de Defesa

Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório

Embargos - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão considerou que a doença não foi analisada administrativamente - laudo administrativo analisou a doença

Embargos de declaração - majoração em aposentadoria por invalidez - sentença reformada - turma recursal entendeu que SUPERVISÃO de terceiros não caracteriza auxílio permanente de terceiros

Embargos de declaração - aposentadoria por idade rural - erro material e omissão - período rural intercalado

Recurso inominado - pensão por morte de filho - dependência econômica

Contrarrazões. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária. Qualidade de segurada e carência na DII. Vínculo empregatício aberto.

Apelação. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Penosidade. Motorista de caminhão. Perícia técnica favorável. Precedentes TRF4.

Manifestação. Laudo Pericial. Aposentadoria Especial. Perito indicou exposição eventual a agentes nocivos

Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Servente em construção civil

Embargos de declaração - decisão concedeu auxílio-acidente ao invés de auxílio-doença acidentário

Manifestação. Impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Legitimidade para receber as diferenças oriundas da revisão da aposentadoria do instituidor e dos reflexos na pensão por morte no mesmo processo

Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Impugnação ao método de avaliação da exposição ao ruído

Petição. Impugnação do INSS à gratuidade da justiça. Apresentação de documentos. Manutenção da AJG.

Recurso de apelação. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica.

Embargos de Declaração. Aposentadoria Especial. Acórdão Turma Recursal. Metodologia de aferição de Ruído. NHO-01 da Fundacentro ou NR-15. TNU. Tema nº 174.