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Recurso Inominado
Publicado: 01/05/2023
Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Servente na construção civil
Manifestações
Publicado: 23/02/2022
Impugnação ao laudo pericial. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Pedreiro. Ruptura total do LCA.
Contrarrazões
Publicado: 30/03/2023
Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Servente. Pedreiro. Construção civil.
Manifestações
Publicado: 23/01/2019
Complementação de Laudo - Auxílio-doença - Perito não avaliou doença - Relação com a atividade laboral - Pedreiro
Recurso Inominado
Publicado: 30/01/2019
Recurso Inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial - auxílio-doença - processo judicial de Benefício Assistencial (LOAS) anterior - Laudo Pericial que reconheceu a incapacidade
Petições Iniciais
Publicado: 15/11/2019
Inicial de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - servente de obras - vírus HIV
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Pedreiro
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente - ajuizada na justiça estadual - competência delegada - profissão pedreiro - com quesitos periciais
Petições Iniciais
Publicado: 01/07/2021
Inicial de auxílio doença - Carência - aplicação da regra de um terço até a publicação da Lei 13.457/2017
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