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Resultados da busca
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Contestação administrativa - conversão de auxílio-doença acidentário em auxílio-doença comum
Manifestações
Publicado: 28/09/2021
Manifestação de procedência. Restabelecimento. Auxílio-doença. Retroação da DII. Princípio da continuidade do estado incapacitante. Precedente da TNU.
Petições Iniciais
Publicado: 17/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição, Trabalhador em agropecuária. Tempo especial. Enquadramento por categoria profissional. Cuteleiro
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença intercalado com período contributivo. Tema 1.125, do STF. Masculino.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Maqueiro. Exposição a agentes biológicos.
Embargos de Declaração
Publicado: 02/01/2019
Embargos de declaração - decisão concedeu auxílio-acidente ao invés de auxílio-doença acidentário
Manifestações
Publicado: 22/12/2018
Manifestação de laudo pericial - restabelecimento de auxílio-doença
Contrarrazões
Publicado: 21/01/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Restabelecimento. Auxílio-doença. Princípio da continuidade do estado incapacitante.
Manifestações
Publicado: 13/12/2018
Manifestação de laudo pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação sobre laudo médico pericial - restabelecimento de auxílio-doença - pedido de procedência - coisa julgada quanto à carência e qualidade de segurado
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa administrativa. Suposta atividade laborativa desenvolvida em concomitância ao recebimento de auxílio-doença
Recurso Inominado
Publicado: 28/01/2019
Recurso inominado - Restabelecimento de auxílio-doença - Fixação de DCB em sentença
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Tempo especial como servente de limpeza em hospital. Tempo rural antes dos 12 anos.
Réplicas
Publicado: 30/03/2023
Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Enfermeira. Enquadramento por categoria profissional.
Manifestações
Publicado: 29/08/2022
Manifestação - auxílio-doença - perito opina pela capacidade laboral, porém indica necessidade de tratamento
Antecipação de Tutela
Publicado: 08/04/2019
Pedido de tutela provisória - auxílio-doença - laudo pericial favorável e demora na complementação
Recurso Inominado
Publicado: 28/01/2019
Recurso inominado - Auxílio-doença - Laudo capaz - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Anulação sentença
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Manifestação sobre laudo pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - condições pessoais
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