Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva do professor. Regra de transição da Reforma da Previdência

Manifestação - aposentadoria por invalidez - restabelecimento - inexistência de débito e de volta ao trabalho

Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência.

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição 2021. Idade mínima progressiva. Regra de transição da Reforma da Previdência

Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez cessada indevidamente pelo INSS. INSS não produziu provas. Habilitação para dirigir que não se confunde com capacidade laboral.

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Feminino

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Masculino

Requerimento Administrativo de Aposentadoria por Idade. Regra de transição da Idade mínima progressiva para homens (EC103/19).

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra de transição. Idade mínima progressiva. Tempo de serviço militar obrigatório.

Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por idade. Regra de transição pela idade mínima progressiva. Mulher. Tempo em benefício como tempo de contribuição e carência. Pedido de Reafirmação da DER, tutela satisfativa e destaque de honorários.

Manifestação - Aposentadoria por invalidez - Majoração de 25% - Princípio da continuidade do estado incapacitante

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Extinção do feito sem resolução do mérito. Coisa Julgada. Necessidade de avaliação médica. Agravamento do estado de saúde da Autora.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Regra de transição Reforma da Previdência (EC103/19). Segurada especial. Reafirmação da DER. Melhor Benefício.

Manifestação. Auxílio-doença. Manifestação do laudo pericial. Pedido de nova perícia. Médico do trabalho. Doença pulmonar e reumatológica. Lúpus. Estigma. Audiência

Manifestação. Auxílio-doença. Laudo pericial concluiu pela capacidade laboral. Pedido de relativização. Patologia ortopédica- Síndrome do manguito rotador. Empregada doméstica.