Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada

Petição inicial. Ação para averbação de tempo de serviço rural

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de período de atividade rural

Requerimento administrativo. Pensão por morte para companheiro e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade rural. Mulher. Regime de economia familiar. Provas em nome do cônjuge

Recurso inominado - benefício assistencial ao menor portador de deficiência - sentença julgou improcedente o pedido de restabelecimento do benefício e determinou a devolução dos valores recebidos - recurso visa afastar a necessidade de repetição da verba

Recurso - auxílio-reclusão - fuga - nova análise dos requisitos - renda zero quando do novo recolhimento

Manifestação - BPC (LOAS) - Inexistência de litispendência/coisa julgada - Ausência de renda familiar

Réplica. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho falecido. Coabitação.

Recurso especial administrativo. CAJ. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora.

Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Fuga. Recaptura em menos de 12 meses. Manutenção da qualidade de segurado.

Petição inicial. Pensão por morte. Separação judicial. Reconciliação. União Estável. Filho menor corréu

Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados

Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira com deficiência. Exercício de atividade remunerada não impede a concessão do benefício.

Recurso administrativo. Pensão por morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Prova de mesmo domicílio. Dependência ecônomica.

Recurso Inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural desde os 12 anos. Regime de economia familiar. Atividade especial. Marceneiro. Empregado em empresa familiar

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)