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INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/03/2022
Incidente de uniformização regional. Benefício por incapacidade. Presunção da continuidade do estado incapacitante.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização - Benefício assistencial (LOAS) - Novo conceito de deficiência
Contrarrazões
Publicado: 28/01/2019
Contrarrazões - TNU - Auxílio-doença - Fixação de DCB (Alta programada) - MP 739/2016 - Não incidência
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/08/2020
Incidente regional de uniformização. Atividade especial. Possibilidade de enquadramento por categoria profissional de atividades de estiva e armazenamento exercidas fora da área portuária
Recurso Inominado
Publicado: 16/02/2022
Recurso inominado. Auxílio-acidente. Amputação de dedos da mão. Pedreiro.
Recurso Inominado
Publicado: 16/11/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Suposta capacidade laborativa. Atestados comprovam a incapacidade.
Agravos
Publicado: 10/06/2022
Agravo nos próprios autos. TNU. Súmula 43. Matéria processual. Questão de ordem 13. Nulidade de acórdão.
Recurso de Apelação
Publicado: 15/09/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. PPP não condiz com ambiente de trabalho. Realização de prova pericial técnica. Audiência de instrução para produção de prova testemunhal.
Contrarrazões
Publicado: 03/04/2019
Contrarrazões. Recurso Especial. Desprovimento pelo relator. Jurisprudência dominante do STJ. Prazo decadencial de revisão de benefício de pensão por morte
Réplicas
Publicado: 29/08/2022
Réplica. Auxílio-acidente. Marceneiro. Amputação de dedos. Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048 não é requisito.
Embargos de Declaração
Publicado: 26/03/2019
Embargos de declaração - Benefício por incapacidade - Indenização por dano moral - Erro material - Omissão - Negada chance de fazer pedido de prorrogação - Greve dos servidores do INSS
Recurso de Apelação
Publicado: 02/04/2019
Apelação. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Desnecessidade de que a prova material compreenda todo período de atividade rural. Súmula 577/STJ
Agravos
Publicado: 20/08/2020
Agravo nos próprios autos - Turma Regional de Uniformização (TRU4) - Benefício por incapacidade - Princípio da continuidade do estado incapacitante
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Inicial de concessão de auxílio-acidente - Acidente de natureza não laboral - Competência federal
Contestações
Publicado: 01/06/2023
Contestação a Mandado de Segurança. Manutenção de aposentadoria concedida administrativamente no curso da ação sem prejuízo da execução das parcelas da aposentadoria judicial. Ausência de ilegalidade
Recurso Inominado
Publicado: 25/03/2019
Recurso inominado - recurso visa desconstituir suposta incapacidade preexistente - auxílio-doença (benefício por incapacidade)
Manifestações
Publicado: 25/08/2022
Manifestação de laudo pericial - concessão de auxílio-acidente - doença acidentária
Manifestações
Publicado: 29/07/2019
Manifestação ao laudo pericial. Restabelecimento de auxílio-doença. Relativização do laudo. Serviços gerais.
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