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Resultados da busca
Recurso Especial
Publicado: 27/09/2019
Recurso especial - Aposentadoria por idade - Possibilidade de cômputo de período em gozo de beneficio por incapacidade para fins de carência
Agravos
Publicado: 10/06/2022
Agravo nos próprios autos. TNU. Súmula 43. Matéria processual. Questão de ordem 13. Nulidade de acórdão.
Recurso Especial
Publicado: 25/08/2022
Recurso especial - auxílio-acidente - lesão mínima - limitação do potencial laborativo
Manifestações
Publicado: 20/10/2020
Manifestação de laudo pericial. Auxílio Acidente. Pedido de complementação. Processo anterior. Mesmo perito com conclusões divergentes.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 13/08/2020
Incidente de uniformização TNU - Pensão por morte - União Estável - Ausência de prova material - Súmula 63 TNU
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Auxiliar de enfermagem. Período em gozo de aposentadoria por invalidez como tempo de serviço especial
Petições Iniciais
Publicado: 22/03/2019
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - divergência entre jurisprudência das Turmas Recursais e do Tribunal Regional Federal - análise das doenças na via administrativa - pretensão resistida
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 27/09/2019
Incidente de uniformização de jurisprudência - TNU - Auxílio-doença - Restabelecimento - continuidade do estado incapacitante
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Regional de Uniformização (TRU) - Auxílio-doença - eficácia da MP nº 739/2016 - recuperação de carência - perda da eficácia retroativa
Recurso de Apelação
Publicado: 11/12/2018
Apelação - Auxílio-doença acidentário - NTEP - Laudo mais favorável ao segurado deve prevalecer - Incompetência do juízo
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/08/2020
Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais - greve dos peritos - limbo previdenciário
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial - Majoração de 25% em Aposentadoria por Tempo de Contribuição - AVC - Princípio da Isonomia - Precedente do STJ - Tema 982
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 22/07/2020
Incidente de uniformização nacional (TNU) - auxílio-reclusão para dependentes de segurado desempregado
Recurso Inominado
Publicado: 01/10/2022
Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Critério Socioeconômico - Análise Restritiva do Grupo Familiar - Exclusão da Renda do Filho
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 13/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - Decadência - Súmula 81 - Não incidência nas questões não apreciadas na concessão
Manifestações
Publicado: 14/06/2024
Manifestação. Laudo pericial. Reiteração do pedido para utilizar prova emprestada. Processo anterior tramitou na Justiça Estadual
Contrarrazões
Publicado: 26/12/2018
Contrarrrazões a Incidente nacional de uniformização - irrepetibilidade de valores recebidos de boa-fé por erro administrativo
Petições
Publicado: 11/05/2020
Petição de sobrestamento. Tema 692/STJ. Devolução de valores recebidos de boa-fé. Decisão judicial revogada
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