Recurso especial. Aposentadoria especial. Tema 534, STJ. Eletricidade. Rol de agentes nocivos meramente exemplificativo.

Recurso Especial. Aposentadoria especial. Possibilidade do reconhecimento como tempo especial dos períodos em que o Recorrente esteve em gozo de auxílio-doença previdenciário. Tema 998, STJ.

Recurso - auxílio-doença - laudo de processo anterior - necessidade de cirurgia - relativização - livre convencimento do Magistrado

Incidente regional de uniformização de interpretação de lei federal (artigo 20 da LOAS) - benefício assistencial - incapacidade TEMPORÁRIA

Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Concessão posterior pelo INSS administrativamente.

Incidente regional de uniformização - TRU - Auxílio-doença/aposentadoria por invalidez - vitiligo - pedreiro - exposição ao sol

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Perda da 1ª CTPS - Anotações no CNIS - Atividade especial - Soldador - Montador - Ruído

Petição inicial. Pensão por Morte de cônjuge. Indeferimento na via administrativa devido a endereços diferentes do casal.

Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER. Preenchimento dos requisitos no curso do processo.

Agravo em Incidente Regional de Uniformização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.

Recurso especial - auxílio-acidente - lesão mínima - limitação do potencial laborativo

Incidente de uniformização de jurisprudência - Majoração do dano moral - Descontos indevidos por parte do INSS

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. PPP não condiz com ambiente de trabalho. Realização de prova pericial técnica. Audiência de instrução para produção de prova testemunhal.

Incidente Nacional de Uniformização. Tema 210, da TNU. Reconhecimento da especialidade para agente eletricidade independe de tempo mínimo.

Incidente de Uniformização Nacional. Aposentadoria por idade rural. Possibilidade de utilização de provas de atividade rural em nome de terceiros do grupo familiar.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Critério Socioeconômico - Análise Restritiva do Grupo Familiar - Exclusão da Renda do Filho

Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - perícia contrária ao Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) - nova perícia - complementação

Recurso inominado. Salário-maternidade. Reconhecimento de vínculo empregatício. Anotação em CTPS divergente do CNIS.