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Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou a incapacidade, e não a deficiência - novo conceito de pessoa com deficiência
Contrarrazões
Publicado: 03/04/2019
Contrarrazões ao Recurso Inominado. Auxílio- Reclusão à filha menor. Relativização do critério econômico. Melhor interesse da criança.
Petições Iniciais
Publicado: 22/12/2020
Petição inicial. Obrigação de fazer/pagar. Pagamento de parcelas vencidas entre a DER e a implantação. Benefício assistencial implantado por MS.
Petições Iniciais
Publicado: 18/02/2025
Petição inicial. Benefício assistencial à criança com deficiência (LOAS) com quesitos para perícia.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica
Embargos de Declaração
Publicado: 26/03/2019
Embargos de declaração - Benefício por incapacidade - Indenização por dano moral - Erro material - Omissão - Negada chance de fazer pedido de prorrogação - Greve dos servidores do INSS
Manifestações
Publicado: 13/10/2020
Manifestação de laudo pericial. Perícia a cargo de médico do trabalho.Impugnação do laudo.Doença de Alzheimer. Perito não analisou as patologias psiquiátricas e neurológicas. Benefício concedido administrativamente. Pedido de nova perícia.
Réplicas
Publicado: 31/05/2021
Réplica. Revisão de auxílio-doença. Exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição. Inconstitucionalidade da MP 664/14.
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Borracheiro. Exposição ao ruído e a agentes químicos
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra de pontos. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Petições Iniciais
Publicado: 30/01/2025
Petição inicial. Obrigação de fazer. Análise do requerimento administrativo pelo INSS
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização - Benefício assistencial (LOAS) - Novo conceito de deficiência
Petições Iniciais
Publicado: 25/03/2019
Inicial - revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14
Petições Iniciais
Publicado: 29/04/2019
Petição Inicial - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Exclusão de aposentadoria de valor mínimo do companheiro da renda familiar
Petições Iniciais
Publicado: 31/07/2019
Mandado de Segurança. Aposentadoria especial. Restabelecimento. Retorno à atividade especial. Inconstitucionalidade reconhecida pelo TRF4
Recurso Inominado
Publicado: 03/05/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. EPI's ineficazes. Exposição ao ruído
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 11/10/2022
Agravo de instrumento. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Interesse de agir. Segurado não instruído pelo INSS.
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