Petição inicial. Aposentadoria especial. Mergulhador. Pressão atmosférica anormal

Petição inicial. Aposentadoria especial. Fisioterapeuta. Agentes biológicos

Petição inicial. Auxílio-doença. Data de início de benefício (DIB) maior que a Data de cessação de benefício (DCB).

Embargos - Omissão - Não obrigatoriedade de submissão a procedimento cirúrgico - Impossibilidade de reabilitação profissional - Condições pessoais - Magistrado deixou de seguir orientações da TNU - Aposentadoria por invalidez

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão de tempo especial em comum para aplicação do fator previdenciário positivo.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Assador em churrasqueira. Exposição ao calor. Pedido de perícia técnica. Impugnação ao PPP.

Manifestação do laudo pericial. Pedido de procedência para concessão de aposentadoria por invalidez. Alteração da data do início da incapacidade. Incapacidade temporária. Recuperação condicionada à realização de cirurgia

Petição inicial. Conversão de aposentadoria pela regra do pedágio 50% em aposentadoria por tempo de contribuição cf. regras anteriores à EC 103/2019. Conversão de tempo especial.

Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença - aposentadoria por invalidez - auxílio-acidente)

Manifestação - auxílio-doença - Perito não estimou prazo para recuperação, diante da necessidade de cirurgia

Inicial - Restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) obtido judicialmente - coisa julgada para carência e qualidade de segurado

Petição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.

Fluxo Benefício por Incapacidade - Restabelecimento

Réplica. Aposentadoria por idade rural. Cônjuge exerce atividade urbana que não descaracteriza o labor rural. Tema 532, STJ.

Petição inicial. Pensão especial. Criança com síndrome congênita do zika vírus.

Manifestação de laudo pericial - aposentadoria por invalidez - incapacidade parcial e definitiva - condições pessoais

Petição inicial de manutenção de pensão por morte. Filho menor de 21 anos . Invalidez posterior ao óbito e anterior aos 21 anos.

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Lei nº 13.981/2020. Renda per capta inferior a 1/2 (meio) salário mínimo.