Manifestação. Auxílio-doença. Extensão do período de graça. Desemprego. Pedido de audiência para produção de prova testemunhal

Embargos de Declaração - Qualidade de Segurado - Contribuições Vertidas em Atraso pelo Empregador - Omissão do Juiz ao Não Analisar a CTPS

Modelo de Petição Administrativa de Juntada de Documento para Fins de Comprovação de Qualidade de Segurado Especial Rural

Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Contribuição abaixo do salário mínimo. Portaria 450/2020. Qualidade de segurado.

Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Tabela art. 142 pelo ano de implemento etário - Provas de processo anterior

Petição inicial. Concessão de auxílio-acidente desde a data de cessação do auxílio-doença anterior. Lesão decorrente de cirurgia. Auxiliar de limpeza

Pedido de reconsideração. Nova perícia. Desnecessidade de análise de todas patologias na via administrativa. Pretensão resistida.

Manifestação - aposentadoria por invalidez - isenção de carência - cegueira legal

Recurso inominado. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Individual

Petição inicial com pedido liminar. Concessão de auxílio-doença. Isenção de carência por neoplasia maligna. Manutenção da qualidade de segurado a partir de recebimento de auxílio-doença, provisoriamente (revogado em 2ª instância).

Pedido de prova testemunhal - comprovação de vínculo de emprego de segurado falecido - pensão por morte

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar a partir dos 12 anos. Regra 85/95

Recurso especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 532. Exercício de atividade urbana pelo cônjuge não descaracteriza, por si só, a qualidade de segurado especial.

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Qualidade de segurado. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Recurso Inominado. Salário-maternidade. Segurada especial. Atividade urbana do cônjuge não descaracteriza atividade rural.

Agravo de instrumento. Reconhecimento de interesse de agir. Aposentadoria por tempo de contribuição. Não cumprimento de exigência administrativa.

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Pescador artesanal. Atividade de pesca artesanal em regime de economia familiar comprovada