Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade Rural

Embargos de Declaração em face de acórdão. Aposentadoria Especial. Omissão, erro material e de fato

Réplica. Auxílio-acidente. Marceneiro. Amputação de dedos. Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048 não é requisito.

Contrarrazões. Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. Possibilidade de permanência na atividade nociva

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria especial

Petição inicial. Aposentadoria especial. Eletricitário. Utilização de laudos periciais como prova emprestada. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.

Embargos de Declaração. Saneamento de omissão e prequestionamento. Aposentadoria especial

Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Atividade perigosa. Eletricidade

Contrarrazões. Apelação. Conversão de lincença-prêmio não gozada em pecúnia. Prazo prescricional tem como termo inicial o ato de concessão da aposentadoria

Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Servente em construção civil

Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. EPI's ineficazes. Exposição ao ruído

Manifestação. Emissão de CTC com conversão de tempo especial. Ausência de motivos para diferenciar os trabalhadores da iniciativa privada dos servidores públicos. Pedido de procedência da ação

Petição inicial. Majoração da aposentadoria por invalidez em 25%. Necessidade do auxílio de terceiros para atividades diárias.

Petição. Tema 1.031, do STJ. Julgamento imediato.

Réplica - Pensão por morte - PREVI (Banco do Brasil) - retroação da data de início do benefício - dependência reconhecida pela Justiça Federal

Réplica. Aposentadoria especial. Técnico em manutenção de aeronaves. Exposição a hidrocarbonetos e ruído. EPI ineficaz.

Réplica. Aposentadoria Híbrida. Cômputo de tempo rural remoto

Réplica. Aposentadoria Especial. Atividades de frentista e lavador - possibilidade de enquadramento pela periculosidade e exposição a umidade