Petição de habilitação processual de sucessores

Manifestação. Auxílio-doença. Manifestação do laudo pericial. Pedido de nova perícia. Médico do trabalho. Doença pulmonar e reumatológica. Lúpus. Estigma. Audiência

Petição. Pedido de reconsideração. Motorista de caminhão. Penosidade. Incidente de Assunção de Competência n° 50338889020184040000/TRF. Indeferimento de prova pericial. Cerceamento de defesa.

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Mecânico - Prova emprestada - Contribuinte individual

Requerimento administrativo. Pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma. União homoafetiva não impede a concessão do benefício.

Manifestação. Complementação da prova pericial. Atividade especial. Exposição permanente ao Ruído. Avaliação realizada sob a metodologia adequada - Fundacentro NHO 01

Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido de antecipação de tutela - atestado de saúde ocupacional apontando inaptidão - encaminhamento da segurada ao inss - greve do inss - necessidade urgente da obtenção do benefício

Recurso de apelação. Mandado de segurança. Indicação correta da autoridade coatora. Gerente executivo do INSS. Demora na análise do requerimento administrativo.

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - Restabelecimento de auxílio-doença - Pedido de procedência com proposta de acordo

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Benefício no salário mínimo

Petição inicial. Revisão de pensão especial de ex-combatente. Valor do benefício limitado ao teto do RGPS. Benefício originário concedido sob a égide da Lei 4.297/63.

Inicial de Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de valores referentes às despesas com medicamentos do cálculo da renda familiar per capita

Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - costureira - com rol de quesitos

Manifestação de laudo pericial. Auxílio-doença. Estimativa de recuperação da capacidade laboral venceu no curso do processo, antes da sentença.

Recurso inominado - atividade rural - segurado especial - cerceamento de defesa - prova testemunhal indeferida - pedido de anulação da sentença e reabertura da instrução probatória

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Renúncia ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedido judicialmente. Valores não sacados. Renda mensal superior. Atividade especial. Jateador.

Manifestação. Pedido de nova perícia. Pretensão resistida do Autor em relação as patologias não analisadas. Pedido subsidiário de complementação do laudo

Recurso de apelação. Pensão por Morte à filho(a) inválido(a). Invalidez reconhecida pelo INSS e rechaçada em perícia judicial.