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Resultados da busca
Recurso Inominado
Publicado: 22/03/2019
Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos
Recurso Inominado
Publicado: 01/07/2020
Recurso Inominado - benefício por incapacidade pago desde a der (Tema 1.013 do STJ) - trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada
Recurso Inominado
Publicado: 23/11/2022
Recurso inominado. Pedido de indenização por danos morais. Desconto em pensão por morte. Habilitação tardia.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição proporcional. Segurado implementou requisitos antes da EC nº 103/2019
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Petição Administrativa - Cumprimento de Exigência - Aceite de Implantação de Aposentadoria Proporcional Por Tempo de Contribuição
Petições Iniciais
Publicado: 19/12/2019
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição proporcional. Segurado implementou requisitos antes da EC nº 103/2019
Petições Iniciais
Publicado: 12/06/2025
Alvará Judicial. Descontos indevidos. Restituição. Liberação de valores. Herdeiros. Prevnews.
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria proporcional por tempo de contribuição. Emenda Constitucional 20/1998. Empregada doméstica.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição proporcional. Aluno-aprendiz
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2019
Requerimento Administrativo. Aposentadoria Proporcional por Tempo de Contribuição
Manifestações
Publicado: 31/07/2020
Impugnação ao cumprimento de sentença. Aposentadoria por invalidez. Descontos indevidos referente ao período que segurado trabalhou mesmo incapaz (Tema 1.013, STJ).
Contrarrazões
Publicado: 08/01/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício pago desde a DER. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.
Petições Iniciais
Publicado: 24/06/2022
Petição inicial. Revisão. Conversão. Pré-reforma. Aposentadoria por Tempo de Contribuição proporcional para integral. Atividade especial. Armador em construção civil.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial de ação declaratória de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela antecipada posteriormente revogada
Agravos
Publicado: 11/12/2018
Agravo regimental - Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais por cessação indevida do benefício
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Reconhecimento de tempo de contribuição. Averbação e Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Salário-de-contribuição inferior ao mínimo - proporcional a jornada de trabalho
Recurso Inominado
Publicado: 06/08/2020
Recurso inominado. Benefício assistencial ao deficiente. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Petição Inicial de Isenção de Imposto de Renda - portador de cardiopatia grave
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