Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Inocorrência de separação de fato.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural prestado antes dos 12 anos de idade

Apelação. Aposentadoria especial. Mecânico. Hidrocarbonetos

Cumprimento de sentença - condenação da Fazenda Pública em pagar quantia certa - Tema 810/STF

Apelação. Reconhecimento de atividade rural anterior aos 12 anos. Reconhecimento da atividade especial como segurança interno e fiscal de loja.

Cumprimento de sentença. Proximidade da data limite para inscrição de precatório. Expedido com status de bloqueado

Inicial - Pensão por morte rural - segurado especial - companheira - comprovação da união estável

Manifestação - Pensão por morte para filha maior inválida - inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido - suposta omissão do de cujus na declaração do núcleo familiar

Petição inicial - Pensão por morte - Filho maior inválido - Invalidez posterior aos 21 anos mas anterior ao óbito do segurado instituidor

Manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS)

Inicial - auxílio-reclusão - flexibilização do critério econômico - análise do caso concreto

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia pelo segurado falecido.

Recurso inominado. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Exposição ao frio. Permanência. Açougueiro.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Garantia de prazo para realização de pedido de prorrogação. Tema 246 da TNU.

Recurso de apelação. Aposentadoria Especial. Cuteleiro. Ruído. NR 15.

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afastamento da reabilitação. Segurado com transplante hepático

Embargos de declaração. Sentença. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER