Petição inicial. Pensão por morte ao companheiro. Óbito pós-reforma. União homoafetiva não impede a concessão do benefício.

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Propriedade superior a quatro módulos fiscais. Não descaracteriza o segurado especial por si só.

Recurso de apelação. Pensão por morte à companheira. Desnecessidade de coabitação. Intenção de constituir família demonstrada.

Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira inválida.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Esposa. Falecimento do esposo. Pescador artesanal. Piscicultor.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço RURAL - Conversão de tempo de serviço ESPECIAL em comum - Servente

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Indenização de contribuições em atraso.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Segurada especial. Reforma da Previdência. EC 103/2019

Incidente de uniformização TNU - Pensão por morte - Qualidade de dependente - Divórcio - Súmula 336 STJ

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Rural desde os 12 anos - Atividade especial - Motorista - Reconhecimento administrativo anterior - Princípio da vedação do comportamento contraditório

Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade rural - Feminino - Documentos em nome do companheiro da Segurada - União estável reconhecida

Petição Inicial de concessão de Pensão Especial (TALIDOMIDA) c/c indenização por danos morais.

Recurso inominado. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do Pedágio 100%. Tempo rural antes dos 12 anos. Vínculos sem recolhimento. Responsabilidade do empregador.

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Segurada grávida cumprindo regime fechado em prisão domiciliar. Possibilidade.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Idade Rural. A extensão da propriedade não constitui óbice, por si só, ao reconhecimento da condição de segurado especial

Recurso Administrativo. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial.