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INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - Pensão por morte - Dependência econômica de genitor(a) em relação ao filho(a) - desnecessidade de início de prova material
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho maior inválido. Óbito do genitor. Aproveitamento da prova produzida em outro benefício. Concessão a partir da DER
Contrarrazões
Publicado: 22/07/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Pensão por morte. Dependência econômica da mãe em relação ao filho comprovada.
Recurso Inominado
Publicado: 04/02/2019
Recurso inominado. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial de concessão de pensão por morte de filho
Recurso de Apelação
Publicado: 14/05/2021
Recurso de apelação. Pensão por Morte à filho(a) inválido(a). Invalidez reconhecida pelo INSS e rechaçada em perícia judicial.
Recurso de Apelação
Publicado: 14/05/2021
Recurso de apelação. Pensão por Morte à genitora. Alegada inexistência de dependência econômica.
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/09/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Companheira e filhos menores. Ausência de prescrição contra menor. Benefício desde o óbito.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica da mãe.
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo. Auxílio-reclusão.Flexibilização do critério econômico. Carência conforme a Lei 13.846/2019.
Recurso Inominado
Publicado: 29/11/2019
Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica
Recurso de Apelação
Publicado: 06/04/2021
Rucurso de apelação. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal.
Petições Administrativas
Publicado: 30/09/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Auxílio-reclusão - Filho menor impúbere
Recurso de Apelação
Publicado: 22/03/2021
Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.
Petições Iniciais
Publicado: 04/05/2021
Petição inicial. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Óbito do pai. Pré-reforma.
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões ao Recurso de Medida Cautelar. Pensão por morte. Direito de pensão ao menor sob guarda.
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2020
Petição inicial de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.
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