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Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Inicial - Pensão por morte - Filha inválida que recebe Benefício Assistencial (LOAS)
Manifestações
Publicado: 05/02/2019
Manifestação. Pensão por morte filho maior inválido. Perícia médica desfavorável. Autor recebe 87. Pessoa com deficiência. Relativização do laudo
Recurso de Apelação
Publicado: 13/05/2021
Recurso de Apelação. Pensão por morte de cônjuge (segurado especial rural). Dependência econõmica. Requerente possui renda própria urbana.
Requerimento Administrativo
Publicado: 05/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte ao filho menor. Segurado recluso. Manutenção da qualidade de segurado.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição Inicial - Auxílio reclusão - Aprisionado Segurado Especial (Agricultor)
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior inválido. Invalidez após os 21 anos e anterior ao óbito.
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo
Manifestações
Publicado: 12/12/2018
Manifestação - Pensão por morte para filha maior inválida - inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido - suposta omissão do de cujus na declaração do núcleo familiar
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial - Pensão por morte - Filho maior inválido - Invalidez posterior aos 21 anos mas anterior ao óbito do segurado instituidor
Recurso Inominado
Publicado: 10/11/2020
Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Fuga. Recaptura em menos de 12 meses. Manutenção da qualidade de segurado.
Recursos Administrativos
Publicado: 19/02/2019
Recurso administrativo - Aposentadoria por idade - Empregada doméstica - Filho empregador - Contribuições como individual
Requerimento Administrativo
Publicado: 08/05/2019
Requerimento Administrativo - pensão por morte - habilitação de cônjuge e filho menor como dependentes
Recursos Administrativos
Publicado: 28/06/2022
Recurso Administrativo. Restabelecimento de benefício assistencial. Superação da renda. Irmã da requerente verteu contribuições na categoria de contribuinte individual por equívoco
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho. Segurado foi morto enquanto estava preso. Manutenção da qualidade de segurado
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2019
inicial - Pensão por morte anterior a 1971 - um salário mínimo desde 1987
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial - Pensão por morte - possibilidade de cumulação de pensões por morte - óbito de filho e cônjuge/companheiro
Petições Iniciais
Publicado: 22/07/2021
Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.
Réplicas
Publicado: 10/01/2019
Réplica - Pensão por morte - PREVI (Banco do Brasil) - retroação da data de início do benefício - dependência reconhecida pela Justiça Federal
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