Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Grave.

Manifestação. Pensão por morte filho maior inválido. Perícia médica desfavorável. Autor recebe 87. Pessoa com deficiência. Relativização do laudo

Requerimento administrativo. Benefício assistencial (BPC-LOAS) ao idoso. Exclusão de valor de programas sociais de transferência de renda, de benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária.

Réplica. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS). Retardo Mental Leve em criança. Renda informal do núcleo familiar. Alegações genéricas do INSS

Agravo em Incidente Nacional de Uniformaização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Realização de perícia médica e funcional

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência grave. Feminino

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Visão monocular. Conversão de período de atividade especial

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Incapacidade temporária. Implemento do requisito etário (65 anos) em menos de dois meses). Composição do grupo familiar. Interpretação restritiva do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/93

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Feminino

Recurso de apelação. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Pedido de complementação pericial. Benefício assistencial. Pessoa com deficiência

Contrarrazões. Incidente Regional de Uniformização. Benefício Assistencial. Reexame de matéria de fato. (Des)necessidade de caracterização do impedimento de longo prazo

Petição inicial - Pensão por morte - Filho maior inválido - Invalidez posterior aos 21 anos mas anterior ao óbito do segurado instituidor

Recurso - Pensão por morte - óbito da mãe - incapacidade temporária por longo período - invalidez - deficiência grave

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Sequelas de Poliomielite. Aplicação do método FUZZY. Possibilidade de computar período em benefício por incapacidade.

Manifestação. Benefício Assistencial. Exclusão do auxílio emergencial recebido pela cônjuge.

Manifestação. Impugnação. Formulário IF-BrA. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Juntada de atestados e exames médicos. Sequelas de poliomielite infantil.