Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.

Réplica - auxílio-doença acidentário - pedido de perícia conforme Resolução 2.183/2018 CFM - termo inicial e final - com quesitos para o perito - Justiça Estadual

Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.

Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Princípio da fungibilidade dos benefícios. Pedido inicial de Benefício assistencial (LOAS)

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - restabelecimento - INSS cessou o benefício por idoso passar a receber benefício previdenciário - inexistência de alteração do quadro fático

Embargos de declaração. Omissão. Requerimento de auxílio-acidente não apreciado. Perícia médica incompleta.

Contrarrazões. Benefício assistencial. LOAS. Pessoa com deficiência. Ausência de meios para prover o próprio sustento. Manutenção da sentença

Recurso Inominado - Benefício Assistencial Ao Deficiente (LOAS) Concedido A Partir da Data da Realização do Laudo Socioeconômico - Situação de Miserabilidade Existente Desde a Data do Requerimento Administrativo (DER)

Defesa administrativa. Benefício Assistencial. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo até o limite de um salário mínimo. Coisa julgada.

Petição Inicial. Concessão de benefício por incapacidade. Desemprego. Prorrogação do período de graça por 24 meses. Segurado não registrado como desempregado perante o Ministério do Trabalho. Prova testemunhal.

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Visão monocular.

Recurso inominado - benefício assistencial ao menor com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Invalidez da companheira. Concessão do benefício não só pelo período fixado em lei, mas enquanto durar a invalidez da dependente

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença com medida liminar - laudo judicial anterior comprova a persistência da incapacidade

Inicial de concessão de benefício por incapacidade - Isenção de carência - Aneurisma

Inicial - Benefício assistencial ao deficiente - portador do vírus HIV (LOAS)

Recurso Inominado - Auxílio-Acidente - Pedreiro - Redução da Capacidade Laborativa