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Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão da renda familiar de benefício de valor mínimo - pedido de perícia nos moldes do IF-BrA
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Visão monocular. Atividade especial na profissão de mecânico.
Manifestações
Publicado: 21/12/2018
Manifestação de laudo médico pericial e laudo socioeconômico - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Inicial - concessão de Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico reconhecido administrativamente - Dispensa de avaliação com assistente social
Manifestações
Publicado: 01/07/2021
Manifestação sobre laudo socioeconômico e perícia médica. Criança com Autismo. Pedido de procedência.
Petições
Publicado: 22/09/2021
Impugnação específica aolaudo biopsicossocial do INSS. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Enfermeira. Deficiência na mobilidade das mãos.
Petições Iniciais
Publicado: 06/06/2024
Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Sequelas graves de COVID-19.
Petições Iniciais
Publicado: 06/05/2020
Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Deficiente. Tutela de urgência. Lei 13.982/2020
Manifestações
Publicado: 07/01/2019
Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Deficiência incontroversa. Alteração do grupo familiar no curso do processo judicial. Ausência de meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família
Petições
Publicado: 07/05/2020
Rol de quesitos. Aposentadoria por idade da Pessoa com Deficiência.
Manifestações
Publicado: 10/01/2019
Manifestação. 87. LOAS. Perito reconheceu 'incapacidade' temporária. Renda inferior a 1/4. Presunção absoluta
Petições Iniciais
Publicado: 19/06/2020
Petição inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência - dispensa de prova em juízo da miserabilidade - Tema 187 da TNU
Petições Administrativas
Publicado: 19/08/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Cumprimento de exigências
Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Óbito da mãe. Incapacidade temporária por longo período. Invalidez. Deficiência grave.
Manifestações
Publicado: 09/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial e laudo socioeconômico - benefício assistencial ao menor portador de deficiência - pedido de procedência
Petições
Publicado: 26/07/2021
Petição. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Inexistência de coisa julgada.
Contrarrazões
Publicado: 09/11/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.

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