Embargos de Declaração. Aposentadoria Especial. Acórdão Turma Recursal. Metodologia de aferição de Ruído. NHO-01 da Fundacentro ou NR-15. TNU. Tema nº 174.

Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Incapacidade temporária. Necessidade de cirurgia. Aposentadoria por invalidez.

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural. Erro material na contagem de carência e tempo.

Contrarrazões a recurso inominado - declaração de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela revogada

Embargos de declaração. Omissão. Requerimento de auxílio-acidente não apreciado. Perícia médica incompleta.

Embargos de Declaração. Saneamento de omissão e prequestionamento. Aposentadoria especial

Embargos de declaração - auxílio-doença - equívoco quanto à atividade habitual

Embargos de declaração - reafirmação da DER - aposentadoria por tempo de contribuição

Embargos de declaração - Omissão - DIB - Aplicação analógica do art. 60, § 1º, da Lei 8.213

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Inconstitucionalidade do art. 57, § 8º, da Lei 8.213

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.

Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos

Inicial de ação declaratória de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela antecipada posteriormente revogada

Embargos - auxílio-acidente - omissão - sentença não analisou o pedido de auxílio-acidente

Embargos - Auxílio-doença - aplicação equivocada da teoria da continuidade do estado incapacitante - presunção

Embargos de declaração. Não apreciação do pedido de tutela provisória. Implantação do benefício em sentença.

Embargos de declaração - erro material quanto à DER - benefício assistencial

Embargos de declaração. Aposentadoria por invalidez. Laudo reconheceu incapacidade permanente. Aspectos pessoais do segurado