Embargos de declaração. Aposentadoria por Invalidez. Contradição. Honorários sucumbenciais. Recorrente vencido.

Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Erro material na contagem de tempo de contribuição.

Embargos de declaração. Contradição. Indeferimento de prova testemunhal. Contribuinte Individual. Marceneiro.

Embargos de Declaração. Aposentadoria Especial. Acórdão Turma Recursal. Metodologia de aferição de Ruído. NHO-01 da Fundacentro ou NR-15. TNU. Tema nº 174.

Embargos de declaração. Omissão. Não observou precedentes invocados. Nova perícia com médico especialista em psiquiatria.

Embargos de Declaração - Prequestionamento

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Erro material quanto à DER.

Embargos - auxílio-acidente - omissão - sentença não analisou o pedido de auxílio-acidente

Embargos de declaração - Omissão - DIB - Aplicação analógica do art. 60, § 1º, da Lei 8.213

Embargos de declaração - auxílio-doença - acordo homologado na justiça do trabalho - comprovação da atividade - empregada doméstica

Embargos de declaração. Omissão. Jurisprudência uniformizada. Exclusão da renda do idoso ou deficiente no valor de um salário mínimo.

Embargos de Declaração. Sentença. Reafirmação da DER para data que permite o afastamento do fator previdenciário. Complementação das contribuições

Embargos de declaração - reforma da sentença - turma recursal concedeu auxílio-doença em detrimento de aposentadoria por invalidez - recurso sustenta a análise PRESCINDÍVEL das condições pessoais da segurada

Embargos - omissão - confirmação da tutela provisória em sentença - fixação de prazo para duração do benefício - ilegalidade da alta programada

Embargos - auxílio-doença - Perito não respondeu os quesitos do Autor - despacho negou o pedido de complementação

Embargos - aposentadoria por invalidez - análise das condições pessoais - Súmula 47/TNU

Embargos de Declaração - Omissão - Análise do Laudo Pericial e Sua Complementação - Cerceamento de Defesa

Embargos de declaração administrativos. Reafirmação da DER