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Embargos de Declaração
Publicado: 18/08/2021
Embargos de declaração. Contradição. Arbitramento de honorários. Sucumbência mínima do autor.
Manifestações
Publicado: 02/04/2019
Manifestação de Justificação Judicial. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural anterior à Lei 8.213/91. Atividade rural na DER.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de CTC. Cômputo do auxílio-acidente no salário de benefício
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/04/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade. Mulher. IN 128/22. Contribuinte individual. Segurada facultativa.
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Motorista de caminhão. Transporte de botijões de gás liquefeito de petróleo. GLP. Periculosidade. Prova pericial.
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade temporária. Necessidade de cirurgia. Condições pessoais. Concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. Precedentes TNU.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Averbação de CTC. Cômputo para fins de carência
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva. Regra de transição da Reforma da Previdência. Atividade especial. Dentista
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio 100% com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Art. 20, EC 103/2019
Recurso Inominado
Publicado: 26/07/2024
Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Concessão. Segurada facultativa baixa renda. Validação das contribuições. Babá e empregada doméstica.
Petições Iniciais
Publicado: 09/06/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Borracheiro. Exposição a amianto - asbesto. Conversão pelo fator 1,75
Recurso de Apelação
Publicado: 23/09/2022
Apelação. Mandado de segurança. Pedido de prorrogação de benefício por incapacidade não oportunizado. Implantação imediata.
Petições Iniciais
Publicado: 19/10/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de pontos. Atividade especial. Mineiro de subsolo (especial 15).
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo de atividade rural. Atividade especial. Industriário
Manifestações
Publicado: 22/02/2021
Manifestação sobre laudo judicial. Aposentadoria especial. Exposição a umidade, álcalis cáusticos, hidrocarbonetos e agentes biológicos. Lavador de veículos.
Recurso Inominado
Publicado: 26/02/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Isenção de carência. Doença grave. Cegueira.
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença intercalado com período contributivo. Tema 1.125, do STF. Masculino.
Manifestações
Publicado: 24/09/2020
Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Análise do grupo familiar
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