Embargos de declaração - pedidos alternativos - condenação equivocada em honorários de sucumbência

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Empregador rural.

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Crime letal contra o segurado falecido configura acidente de qualquer natureza.

Inicial de concessão de auxílio-doença - patologias psiquiátricas

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mineração de cobre. Sílica calcária. Agente cancerígeno. Enquadramento por categoria profissional.

Petição inicial. Restabelecimento de Benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.

Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - dona de casa

Petição inicial - benefício por incapacidade. Acidente de qualquer natureza. Negativas administrativas de auxílio-doença e de auxílio-acidente.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Contribuinte individual. Contribuições concomitantes para mais de uma empresa. Soma dos salários de contribuição

Petição inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Carteira de Trabalho da Previdência Social extraviada

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - atestados médicos fazem prova robusta da incapacidade - doença psiquiátrica grave

Petição Inicial de concessão de pensão por morte de pai - segurado que se desvincula do regime próprio e se mantém segurado no regime geral

Inicial - Pensão por morte rural - segurado especial - companheira - comprovação da união estável

Inicial - Pensão por morte de cônjuge - 24 meses de prorrogação da qualidade de segurada de contribuinte individual

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Tese de inconstitucionalidade da forma de cálculo da aposentadoria por invalidez da reforma da previdência.

Petição Inicial. Auxílio-doença, Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-acidente. Prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses. 120 contribuições + Desemprego.

Petição Inicial de restabelecimento de auxílio-doença acidentário com pedido de antecipação de tutela - motorista - patologias psiquiátricas

Petição Inicial. Benefício Assistencial. Aproveitamento da perícia médica de processo anterior como prova emprestada.