Petição inicial. Obrigação de fazer. Análise do requerimento administrativo pelo INSS

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Pensão por morte de companheiro.

Contrarrazões ao recurso inominado - auxílio-doença - isenção de carência por gravidez de risco

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença com medida liminar - laudo judicial anterior comprova a persistência da incapacidade

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio-acidente) - problemas psiquiátricos - motorista - tutela provisória.

Inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária. aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) com medida liminar - isenção de carência por gravidez de risco

Inicial - Auxílio-acidente por acidente do trabalho - Perda do processo administrativo pelo INSS - distribuição dinâmica do ônus da prova

Recurso de Apelação. Benefício Assistencial. Gastos com medicamentos e transporte para tratamento. Deficiência incontroversa.

Petição inicial. Ação Rescisória. Tema 810. Acórdão proferido por Turma Recursal de Juizado Especial (JEF). Coisa julgada inconstitucional

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Trabalhador Autônomo - Contrato de Prestação de Serviço - Ausência de Qualidade de Segurado à DII - Não Recolhimento das Contribuições pelo Contratante

Petição inicial. Pensão especial de seringueiro. Transferência à dependente.

Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.

Mandado de segurança. Benefício por incapacidade concedido em recurso administrativo e não implantado.

Petição inicial. Restituição de contribuições. Servidor verteu contribuições como facultativo concomitante a servidor público.

Petição inicial. Restabelecimento de Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Retroação da DIB. Tempo especial. Técnico em laboratório. Agentes biológicos. Álcalis Cáusticos.

Petição inicial. Salário-maternidade. Inaplicabilidade do prazo decadencial previsto pela MP 871/2019. Nascimento anterior à edição da MP.

Petição inicial. Benefício por incapacidade acidentário (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente).