Inicial de revisão de aposentadoria com inclusão de auxílio-acidente como salário-de-contribuição

Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Afasta fator previdenciário.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Assador em churrasqueira. Exposição ao calor. Pedido de perícia técnica. Impugnação ao PPP.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 100%. Atividade especial. Açougueiro. Frio.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pontos. Inaplicabilidade das regras da Reforma da previdência, EC 103/2019. Implementou os requisitos antes da promulgação.

Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Afasta fator previdenciário.

Recurso de apelação. Pensão por Morte à genitora. Alegada inexistência de dependência econômica.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Prova emprestada. Mecanógrafo.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Atividade especial. Oleiro. Serralheiro. Categoria profissional. Laudo.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pescador. Enquadramento por categoria profissional até 28/04/1995

Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filha maior inválida - invalidez temporária

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Indústria alimentícia. Avicultura e agropecuária.

Defesa administrativa. Benefício Assistencial. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo até o limite de um salário mínimo. Coisa julgada.

Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional em Integral. Conversão de tempo especial em comum. Pintor. Mecãnico. Operador de trator (Tratorista). IMpugnação da medição de ruído do PPP.

Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.

Defesa Administrativa. Benefício Assistencial. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12. Informações desatualizadas. Grupo familiar diverso do considerado.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência. Direito adquirido.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Inaplicabilidade das regras da Reforma da previdência, EC 103/2019. Implementou os requisitos antes da promulgação.