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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 13/06/2024
Petição inicial - concessão de aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS)
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva do professor. Regra de transição da Reforma da Previdência
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência.
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento Administrativo de Aposentadoria por Idade - Carência - Tabela Progressiva do art. 142 da Lei 8.213/91
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2024
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Carência pela tabela do art. 142 da Lei 8.213/91
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista - Processo judicial anterior - Coisa julgada
Petições Iniciais
Publicado: 01/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Masculino
Petições Iniciais
Publicado: 17/06/2024
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Recolhimentos como segurado facultativo. Cumulação de benefícios.
Requerimento Administrativo
Publicado: 23/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Empregado rural. Anotação diversa em CTPS.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva do professor. Regra de transição da Reforma da Previdência
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100%. Art. 20 da EC 103/2019. Pedido de destacamento de honorários
Petições Iniciais
Publicado: 13/11/2019
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Cômputo de tempo especial. Possibilidade.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/03/2019
Requerimento administrativo de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registro só na CTPS - Recolhimento IEAN - Atividade especial - Servente - Ausência de PPP
Petições Iniciais
Publicado: 01/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Masculino
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cálculo da RMI conforme a nova redação do Art. 32 da Lei 8.213/91. Atividades concomitantes
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