Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que nega o destaque de honorários contratuais.

Cumprimento de Sentença. Auxílio-doença. Aplicação dos critérios dos Temas 810 STF e 905 do STJ, além da EC113/21.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Cumprimento de sentença. Revisão do ato de indeferimento.

Petição. Impugnação ao cumprimento de sentença. INSS alterou a forma de cálculo resultando numa RMI menor que a devida.

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa no Juizado Especial Federal

Cumprimento de sentença. Pensão por Morte. Contrato de honorários. Valores em apartado.

Contrarrazões ao recurso inominado - auxílio-doença - isenção de carência por gravidez de risco

Cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Fracionamento de Precatório em RPV. Resolução 303/2019 do CNJ. Cardiopatia grave

Cumprimento de sentença de parcela incontroversa - INSS interpôs recurso extraordinário somente quanto à critérios de juros e correção monetária a serem adotados

Contrarrazões. Fixação de astreintes (multa diária) pela não implantação do benefício no prazo

Cumprimento de sentença. Benefício Assistencial. Contrato de honorários. Valores em apartado.

Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública. Honorários com base no valor atualizado da causa. Fixação de honorários mesmo sem impugnação. RPV.

Impugnação ao cumprimento de sentença. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição.

Impugnação ao cumprimento de sentença. Honorários de sucumbência. Segurado é beneficiário da gratuidade da justiça

Contestação. Ação Rescisória. Fator Previdenciário na aposentadoria do professor.

Manifestação. Impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Legitimidade para receber as diferenças oriundas da revisão da aposentadoria do instituidor e dos reflexos na pensão por morte no mesmo processo

Petição. Cumprimento de sentença. Auxílio emergencial não deve ser abatido. Orientação nº 41/2020 da AGU.

Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Invalidez. INSS não considerou o acréscimo de 25% no cálculo