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Resultados da busca
Recursos Administrativos
Publicado: 18/03/2019
Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Ferroviário. Marceneiro
Petições Iniciais
Publicado: 04/07/2024
Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada
Contrarrazões
Publicado: 20/10/2020
Contrarrazões ao Incidente Nacional de Uniformização. Irrepetibilidade dos valores recebidos em cumprimento de sentença. Impossibilidade de cobrança nos mesmos autos.
Contrarrazões
Publicado: 15/09/2020
Contrarrazões. Fixação de astreintes (multa diária) pela não implantação do benefício no prazo
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 14/07/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Tema 210, da TNU. Reconhecimento da especialidade para agente eletricidade independe de tempo mínimo.
Recurso Inominado
Publicado: 04/05/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Extinção da ação sem resolução de mérito. Patologia diversa da analisada pelo INSS. Interesse de agir.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso Ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial. Motorista de ônibus por enquadramento. Frentista, exposição a benzeno.
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Benefício Assistencial - Tutela de urgência e imediato cumprimento da obrigação de fazer
Petições Iniciais
Publicado: 13/02/2020
Cumprimento de sentença. Ação Civil Pública 2003.71.00.065522-8/RS. Revisão do IRSM
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 01/10/2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que nega o destaque de honorários contratuais.
Cumprimento de sentença
Publicado: 29/08/2022
Cumprimento de sentença de parcela incontroversa - INSS interpôs recurso extraordinário somente quanto à critérios de juros e correção monetária a serem adotados
Recursos Administrativos
Publicado: 23/09/2022
Recurso especial administrativo. 42. Dever de análise da atividade especial. Incabível a discussão de matéria de custeio em processo de concessão de benefício
Requerimento Administrativo
Publicado: 12/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial. Dentista
Agravos
Publicado: 19/02/2019
Agravo nos próprios autos. Recurso especial inadmitido. Aposentadoria rural. Início de prova material.
Contrarrazões
Publicado: 04/09/2019
Contrarrazões. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Entendimento do STJ. Segurado exerce atividade urbana na DER.
Petições
Publicado: 09/03/2023
Petição - Cumprimento de Tutela provisória em sentença - Implantação do Benefício Sob Pena de Multa Diária
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/10/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Mulher. Pedágio 100%;. Atividade rural. Atividade especial.
Petições
Publicado: 18/03/2019
Execução/Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública - Cálculos elaborados pela contadoria - requisição em separado de honorários contratuais - NOVO CPC
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