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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Regra de transição. Engenheiro agrônomo
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 19/03/2019
Agravo de instrumento - majoração de honorários - trabalho em fase recursal - art. 85 do CPC
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - liminar - prova emprestada de processo estadual que não reconheceu nexo causal entre doença e ambiente de trabalho
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Estivador portuário. Marinheiro de convés
Petições Iniciais
Publicado: 26/12/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Reafirmação da DER
Cumprimento de sentença
Publicado: 20/04/2020
Cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Fracionamento de Precatório em RPV. Resolução 303/2019 do CNJ. Cardiopatia grave
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de atividade especial. Engenheiro químico. Enquadramento por categoria profissional
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 07/01/2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada.
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2024
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada documentalmente
Petições Iniciais
Publicado: 13/08/2021
Petição inicial. Pensão por morte ao companheiro. Óbito pós-reforma. União homoafetiva não impede a concessão do benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 14/04/2021
Petição Inicial. Benefício por incapacidade. Segurada especial. Agricultora. Provas em nome do cônjuge.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2019
Petição inicial. Pensão especial de seringueiro. Transferência à dependente.
Petições Administrativas
Publicado: 19/08/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Cumprimento de exigências
Petições Iniciais
Publicado: 21/10/2020
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Possibilidade de cumulação com pensão por morte superior ao salário mínimo
Petições Iniciais
Publicado: 26/08/2022
Petição Inicial de concessão de benefício assistencial ao idoso. Grupo familiar. Interpretação restritiva. Renúncia de cota-parte da pensão por morte. Tema 284 da TNU.
Petições Iniciais
Publicado: 18/02/2025
Petição inicial. Benefício assistencial à criança com deficiência (LOAS) com quesitos para perícia.
Petições Iniciais
Publicado: 12/11/2020
Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Crime letal contra o segurado falecido configura acidente de qualquer natureza.
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