Agravo de instrumento. Valor da causa. Critério para fixação do valor pretendido a título de danos morais.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso - Exclusão de filho e neto por grupo familiar monoparental

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural. Atividade urbana do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições com indicativo de extemporaneidade. Contribuinte individual.

Recurso de apelação. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica.

Recurso extraordinário - Tema 810 - critérios de correção monetária das condenações contra a Fazenda Pública

Agravo nos próprios autos - TNU - critérios de início de prova material - atividade rural

Recurso de apelação. Pensão por Morte à genitora. Alegada inexistência de dependência econômica.

Réplica. Pensão por morte à genitora. Convívio no mesmo lar. Dependência econômica.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - LOAS - Renda Mensal Superior a 1/4 do Salário Mínimo

Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Renda Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Inconstitucionalidade do Art. 20, §3º da LOAS

Recurso Inominado. Benefício assistencial ao idoso. Requisito socioeconômico. Condições materiais. Fotos.

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico reconhecido administrativamente - Dispensa de avaliação com assistente social

Petição inicial de concessão de pensão por morte de filho

Réplica. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho falecido. Coabitação.

Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - Nora não integra grupo familiar - exclusão de benefício de valor mínimo

Contrarrazões. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Dependência econômica.

Manifestação da perícia social. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. CadÚnico atualizado. Critério socioeconômico preenchido.